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Barriga de aluguel: o que é?

Barriga de aluguel: o que é?

O termo é popularmente conhecido como barriga de aluguel, mas a denominação correta dessa técnica é útero de substituição ou cessão temporária de útero.

Apesar da expressão popular, as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) deixam bem claro que a técnica não pode ser realizada com caráter lucrativo ou comercial. Sendo assim, o termo barriga solidária traduz melhor o conceito do procedimento.

Acompanhe este post e entenda o que é barriga de aluguel, quando a técnica é indicada e como é realizada!

O que é cessão temporária de útero?

O útero de substituição é uma importante técnica da reprodução assistida, que permite que mulheres com problemas uterinos graves e casais homoafetivos masculinos consigam ter filhos. Nesse tipo de tratamento, uma mulher saudável se torna cedente e gera em seu próprio útero o bebê de um casal infértil.

De acordo com as regras do CFM, a cedente temporária de útero deve ser uma pessoa da família do casal que terá a criança, incluindo parentes de até 4º grau. Podem participar da técnica as seguintes familiares: mãe, filha, irmã, avó, tia, sobrinha e prima. Mulheres que não são familiares também podem participar, porém esses casos devem ser avaliados e liberados por uma comissão específica do CRM.

Essa proximidade com a gestante possibilita que o casal acompanhe de perto a evolução da gravidez e ofereça todo o suporte necessário para o desenvolvimento saudável do bebê.

Antes do procedimento, a cedente precisa passar por avaliação clínica e realizar os principais exames para verificar suas condições de saúde. Além dos aspectos físicos, a avaliação psicológica também é necessária. Isso porque se trata de uma experiência complexa, que demanda preparo emocional para lidar com questões como apego e separação da criança após o nascimento.

Quando a barriga de aluguel é indicada?

A cessão temporária de útero é indicada com mais frequência para casais homoafetivos masculinos. A técnica também é utilizada quando a mulher apresenta alterações graves na anatomia do útero, bem como nos casos em que há ausência do órgão. Entenda melhor cada uma das situações!

Casais homoafetivos masculinos

Os casais homoafetivos masculinos são bastante beneficiados com essa técnica. Além das lutas que já travaram e conquistas sociais que obtiveram nos últimos anos, como o próprio casamento civil, as pessoas homoafetivas agora podem realizar o sonho de ter filhos biológicos, graças aos recursos da reprodução assistida.

No caso dos casais masculinos, utiliza-se o sêmen do casal, e os óvulos utilizados são obtidos por doação, e os receptores jamais terão acesso à identidade da doadora e vice-versa.

Mulheres com fatores uterinos graves

Problemas uterinos, adquiridos ou congênitos, podem impossibilitar uma gestação ou oferecer riscos ao desenvolvimento fetal. É o caso das malformações Müllerianas, que consistem em anomalias na anatomia do útero. Os casos mais brandos nem sempre afetam a evolução da gravidez, enquanto os quadros mais graves são associados a abortamentos de repetição e parto prematuro.

Em raras situações, a mulher pode nascer sem o útero e outros órgãos do aparelho reprodutor. A paciente pode ainda apresentar ausência uterina em razão de cirurgia anterior para remoção do órgão (histerectomia).

Outras indicações

Situações que envolvem o risco de morte materna durante a gestação, em razão de quadros específicos de saúde como problemas cardíacos, também podem necessitar de uma barriga de aluguel.

Outro caso em que o útero de substituição pode ser utilizado inclui a reprodução independente de homens solteiros. Da mesma forma que mulheres podem optar pela maternidade independente, hoje o homem também tem a possibilidade de se tornar pai sem precisar de uma parceira.

Como a técnica é realizada no contexto da FIV?

A barriga de aluguel é uma técnica complementar dos processos de fertilização in vitro (FIV), e somente pode ser aplicada em conjunto com as demais etapas do tratamento.

De forma resumida, a FIV é dividida em 5 etapas principais:

  1. estimulação ovariana;
  2. coleta dos óvulos e preparação seminal;
  3. fertilização em laboratório;
  4. cultivo dos embriões;
  5. transferência dos embriões para o útero.

No tratamento dos casais homoafetivos masculinos ou homens solteiros que buscam reprodução independente, os gametas femininos são recebidos por meio da doação de óvulos. Então, já passando para a etapa seguinte, os espermatozoides são obtidos por masturbação e selecionados conforme os parâmetros de qualidade.

Em seguida, os óvulos são fertilizados e os embriões formados permanecem em cultivo embrionário durante os primeiros dias de divisão celular. Finalmente, ocorre a transferência dos embriões para o útero de substituição.

No caso das pacientes com problemas uterinos, a futura mãe passa pela estimulação ovariana para produzir um número maior de óvulos. Seus gametas são selecionados e fertilizados com os espermatozoides do parceiro. Após o cultivo embrionário, a cedente temporária de útero recebe os embriões.

Como vimos, a barriga de aluguel é uma técnica de alta relevância no âmbito da reprodução assistida e possibilita a gravidez mesmo para pessoas sem condições uterinas.

Agora, para se aprofundar ainda mais nesse tema, leia nosso texto institucional e obtenha mais informações sobre barriga de aluguel ou útero de substituição.

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Comunicado

Nota conjunta com atualização de posicionamento sobre a COVID-19 e os tratamentos de reprodução assistida

Informações complementares à nota emitida em 21 de março de 2020

A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA e a Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA, acompanhando as demais sociedades mundiais e face à presença da pandemia de Covid-19, emitiram comunicado em 17 e 21 de março de 2020. Globalmente, e na América Latina não foi diferente, ciclos iniciados foram completados, decisões de congelamento tomadas, transferências discutidas e, na maioria das vezes, postergadas. Desde o início, entendemos que poderiam haver situações a serem individualizadas, como os casos oncológicos, em que pacientes necessitariam com urgência da preservação de seus gametas previamente a procedimentos cirúrgicos ou eventual quimioterapia que pudesse afetar sua fertilidade futura. Ao mesmo tempo, havia outros casos susceptíveis de individualização.

Passados 30 dias, com novos dados sobre a Covid-19, reconhecendo novos cenários para diferentes países, regiões ou cidades, além da realidade de um período claro de extensão da pandemia, que a infertilidade é definida pela OMS como doença, assim como a própria OMS define o direito de autonomia dos pacientes e:

CONSIDERANDO que, sob a luz de novas evidências científicas, este posicionamento deverá seguir sendo atualizado em momentos sucessivos;

CONSIDERANDO que, segundo a literatura médica, não se identificou até o momento a presença de vírus nos gametas e tratos genitais masculino ou feminino;

CONSIDERANDO que, até o momento, não há evidências a respeito das repercussões do Covid-19 sobre a gestação inicial;

CONSIDERANDO a preocupação com relação às evidências científicas emergentes quanto à possibilidade de transmissão vertical – isto é, da mãe para o bebê;

CONSIDERANDO que os serviços de reprodução assistida devam seguir as recomendações governamentais, respeitando as particularidades locais;

CONSIDERANDO a observação das medidas de distanciamento social, com cuidados na preservação dos pacientes e equipes, quando da assistência;

CONSIDERANDO as condutas para mitigar a sobrecarga do sistema de saúde local;

CONSIDERANDO que o adiamento dos tratamentos de reprodução assistida abrange determinados casos extremamente sensíveis ao tempo e, portanto, inadiáveis, com risco de condenar pessoas a uma infertilidade irreversível – ou seja, esterilidade; e

CONSIDERANDO o respeito à autonomia do paciente,

RECOMENDAM que ciclos de reprodução assistida possam ser realizados sob juízo do profissional assistente, em decisão compartilhada com os usuários do serviço, de forma personalizada, fundamentados e bem documentados, com precaução e bom-senso, evitando-se transferências embrionárias neste momento.

Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA
Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA


Referências