Casais homoafetivos e técnicas de reprodução assistida
A evolução da das técnicas de reprodução assistida permitiu a muitas pessoas com problemas de infertilidade realizar o sonho de ter um filho, inclusive aos casais homoafetivos, o que, aliás, é assegurado desde 2013 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que acompanhou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a união estável entre pessoas do mesmo gênero como entidade familiar.
Os procedimentos não são tão diferentes daqueles realizados por um homem e uma mulher com dificuldades em ter filhos, embora para estes exista a opção da RSP (relação sexual programada), a técnica mais simples de reprodução assistida.
Os casais homoafetivos — mesmo aqueles compostos por pessoas totalmente saudáveis, que gozam de plena capacidade reprodutiva —, podem optar, no entanto, por outros métodos, de acordo com o gênero e objetivo e, naturalmente, sempre com a participação de um doador.
Este texto aborda um pouco sobre os métodos existentes de reprodução assistida e esclarece quais são as opções para casais homoafetivos femininos e masculinos. Se você tem um parceiro ou parceira com quem quer ter filhos, acompanhe o artigo e descubra de que maneira pode realizar o sonho de aumentar a família.
Métodos de reprodução assistida
A reprodução assistida representa um conjunto de técnicas que têm como objetivo ajudar a casais que não conseguem ter filhos, devido a algum problema que influencia sua capacidade reprodutiva, ou mesmo a pessoas solteiras.
Para isso, pode-se tentar métodos muito simples, como a RSP, ou mais complexos, como a FIV (fertilização in vitro), que também conta com técnicas complementares, como o teste pré-implantacional, utilização de gametas ou embriões doados e até a seleção dos melhores espermatozoides para a ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides).
A FIV, aliás, é um método que exige estimulação ovariana, etapa que tem como objetivo conseguir um grande número de óvulos, para aumentar as chances de fecundação. A fertilização, que acontece após a coleta dos gametas, ocorre em laboratório, onde o embrião se desenvolve e, em seguida, é transferido para o útero da mulher que continuará com a gestação.
Na inseminação artificial, técnica mais complexa que a RSP e mais simples do que a FIV, a fecundação acontece dentro do corpo da própria mulher, com auxílio de um cateter.
Naturalmente, os casais homoafetivos necessitam de gametas doados, o que de acordo com o CFM, deve acontecer em caráter de anonimato e sem fins lucrativos.
A legislação brasileira, hoje, ainda facilita o registro do filho de casais homoafetivos gerados por métodos de reprodução assistida, sem exigir permissão judicial, apenas documentações e autorizações, conforme provimento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Casais homoafetivos femininos e reprodução assistida
Os casais homoafetivos femininos podem optar por dois métodos: inseminação artificial e fertilização in vitro, de acordo com a capacidade reprodutiva das mulheres e o desejo de uma gestação compartilhada.
Até o momento da fecundação, o procedimento é idêntico àquele realizado por casais formados por um homem e uma mulher. A paciente realiza exames, recebe hormônios para estimular a ovulação e faz a coleta dos gametas ou a fecundação, de acordo com método escolhido.
Quando apenas um mulher for contribuir para o processo geneticamente, com seus próprios óvulos, precisa-se apenas de um sêmen doado. Na inseminação, basta inserir o material — que pode ser escolhido de acordo com características do doador—, mas, na FIV, a fertilização é realizada em laboratório, mais precisamente, em uma placa de Petri.
Existe, no entanto, como explicado, a possibilidade da gestação compartilhada, hipótese em que ambas as mulheres participam do processo. Nesse caso, a FIV é a única opção, pois os óvulos de uma são fecundados, e os embriões formados são transferidos para a parceira, o que naturalmente não é possível por meio do tratamento com inseminação intrauterina.
Casais homoafetivos masculinos e reprodução assistida
Devido à incapacidade do homem de carregar um bebê, o procedimento é mais complexo e só pode ser realizado por meio da FIV. Assim, como os casais homoafetivos femininos, eles também precisam da doação de gametas.
O maior desafio para os casais homoafetivos masculinos, no entanto, é que eles ainda necessitam encontrar uma mulher que aceite gestar o bebê, por meio da gestação de substituição até o nascimento.
A “barriga solidária“, como costuma ser chamada a cessão temporária de útero, de acordo com regulamento do CFM, deve ser de uma parente de até quarto grau de um dos homens, isto é, mãe, tia, prima, filha ou sobrinha e não pode haver caráter comercial ou lucrativo.
Os casais homoafetivos, como elucidado neste artigo, pode ter filhos por meio de métodos da reprodução assistida, conforme prevê o Conselho Federal de Medicina e a legislação brasileira.
Devido à anatomia mulheres parceiras podem engravidar tanto por meio da inseminação artificial quanto pela fertilização in vitro — embora este seja o único método que permite a gestação compartilhada —, e homens, apenas por meio da FIV com útero de substituição de uma parente de até quarto grau.
Aqui no site há uma versão resumida sobre esse assunto aqui no site. Se quiser conferir, acesse a página sobre casais homoafetivos.
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