Fechar

Selecione uma unidade para enviar um Whatsapp:

Belo Horizonte - (31) 99650-0786 Juiz de Fora - (32) 98888-2776 Governador Valadares - (33) 98866-1706 Rio de Janeiro - (21) 99566-1850 Manhuaçu - MG - (33) 98855-0015

agendamento de consulta

Unidade Belo Horizonte | +55 (31) 2102-6363

Casais homoafetivos e técnicas de reprodução assistida

Casais homoafetivos e técnicas de reprodução assistida

A evolução da das técnicas de reprodução assistida permitiu a muitas pessoas com problemas de infertilidade realizar o sonho de ter um filho, inclusive aos casais homoafetivos, o que, aliás, é assegurado desde 2013 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que acompanhou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a união estável entre pessoas do mesmo gênero como entidade familiar.

Os procedimentos não são tão diferentes daqueles realizados por um homem e uma mulher com dificuldades em ter filhos, embora para estes exista a opção da RSP (relação sexual programada), a técnica mais simples de reprodução assistida.

Os casais homoafetivos — mesmo aqueles compostos por pessoas totalmente saudáveis, que gozam de plena capacidade reprodutiva —, podem optar, no entanto, por outros métodos, de acordo com o gênero e objetivo e, naturalmente, sempre com a participação de um doador.

Este texto aborda um pouco sobre os métodos existentes de reprodução assistida e esclarece quais são as opções para casais homoafetivos femininos e masculinos. Se você tem um parceiro ou parceira com quem quer ter filhos, acompanhe o artigo e descubra de que maneira pode realizar o sonho de aumentar a família.

Métodos de reprodução assistida

A reprodução assistida representa um conjunto de técnicas que têm como objetivo ajudar a casais que não conseguem ter filhos, devido a algum problema que influencia sua capacidade reprodutiva, ou mesmo a pessoas solteiras.

Para isso, pode-se tentar métodos muito simples, como a RSP, ou mais complexos, como a FIV (fertilização in vitro), que também conta com técnicas complementares, como o teste pré-implantacional, utilização de gametas ou embriões doados e até a seleção dos melhores espermatozoides para a ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides).

A FIV, aliás, é um método que exige estimulação ovariana, etapa que tem como objetivo conseguir um grande número de óvulos, para aumentar as chances de fecundação. A fertilização, que acontece após a coleta dos gametas, ocorre em laboratório, onde o embrião se desenvolve e, em seguida, é transferido para o útero da mulher que continuará com a gestação.

Na inseminação artificial, técnica mais complexa que a RSP e mais simples do que a FIV, a fecundação acontece dentro do corpo da própria mulher, com auxílio de um cateter.

Naturalmente, os casais homoafetivos necessitam de gametas doados, o que de acordo com o CFM, deve acontecer em caráter de anonimato e sem fins lucrativos.

A legislação brasileira, hoje, ainda facilita o registro do filho de casais homoafetivos gerados por métodos de reprodução assistida, sem exigir permissão judicial, apenas documentações e autorizações, conforme provimento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Casais homoafetivos femininos e reprodução assistida

Os casais homoafetivos femininos podem optar por dois métodos: inseminação artificial e fertilização in vitro, de acordo com a capacidade reprodutiva das mulheres e o desejo de uma gestação compartilhada.

Até o momento da fecundação, o procedimento é idêntico àquele realizado por casais formados por um homem e uma mulher. A paciente realiza exames, recebe hormônios para estimular a ovulação e faz a coleta dos gametas ou a fecundação, de acordo com método escolhido.

Quando apenas um mulher for contribuir para o processo geneticamente, com seus próprios óvulos, precisa-se apenas de um sêmen doado. Na inseminação, basta inserir o material — que pode ser escolhido de acordo com características do doador—, mas, na FIV, a fertilização é realizada em laboratório, mais precisamente, em uma placa de Petri.

Existe, no entanto, como explicado, a possibilidade da gestação compartilhada, hipótese em que ambas as mulheres participam do processo. Nesse caso, a FIV é a única opção, pois os óvulos de uma são fecundados, e os embriões formados são transferidos para a parceira, o que naturalmente não é possível por meio do tratamento com inseminação intrauterina.

Casais homoafetivos masculinos e reprodução assistida

Devido à incapacidade do homem de carregar um bebê, o procedimento é mais complexo e só pode ser realizado por meio da FIV. Assim, como os casais homoafetivos femininos, eles também precisam da doação de gametas.

O maior desafio para os casais homoafetivos masculinos, no entanto, é que eles ainda necessitam encontrar uma mulher que aceite gestar o bebê, por meio da gestação de substituição até o nascimento.

A “barriga solidária“, como costuma ser chamada a cessão temporária de útero, de acordo com regulamento do CFM, deve ser de uma parente de até quarto grau de um dos homens, isto é, mãe, tia, prima, filha ou sobrinha e não pode haver caráter comercial ou lucrativo.

Os casais homoafetivos, como elucidado neste artigo, pode ter filhos por meio de métodos da reprodução assistida, conforme prevê o Conselho Federal de Medicina e a legislação brasileira.

Devido à anatomia mulheres parceiras podem engravidar tanto por meio da inseminação artificial quanto pela fertilização in vitro — embora este seja o único método que permite a gestação compartilhada —, e homens, apenas por meio da FIV com útero de substituição de uma parente de até quarto grau.

Aqui no site há uma versão resumida sobre esse assunto aqui no site. Se quiser conferir, acesse a página sobre casais homoafetivos.

Compartilhe:

Se inscrever
Notificação de
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Faça seu agendamento

Proporcionamos um atendimento exclusivo exatamente como você merece.

AGENDE SUA CONSULTA
ENTRE EM CONTATO

Alguma dúvida sobre fertilidade?
Fale conosco

Comunicado

Nota conjunta com atualização de posicionamento sobre a COVID-19 e os tratamentos de reprodução assistida

Informações complementares à nota emitida em 21 de março de 2020

A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA e a Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA, acompanhando as demais sociedades mundiais e face à presença da pandemia de Covid-19, emitiram comunicado em 17 e 21 de março de 2020. Globalmente, e na América Latina não foi diferente, ciclos iniciados foram completados, decisões de congelamento tomadas, transferências discutidas e, na maioria das vezes, postergadas. Desde o início, entendemos que poderiam haver situações a serem individualizadas, como os casos oncológicos, em que pacientes necessitariam com urgência da preservação de seus gametas previamente a procedimentos cirúrgicos ou eventual quimioterapia que pudesse afetar sua fertilidade futura. Ao mesmo tempo, havia outros casos susceptíveis de individualização.

Passados 30 dias, com novos dados sobre a Covid-19, reconhecendo novos cenários para diferentes países, regiões ou cidades, além da realidade de um período claro de extensão da pandemia, que a infertilidade é definida pela OMS como doença, assim como a própria OMS define o direito de autonomia dos pacientes e:

CONSIDERANDO que, sob a luz de novas evidências científicas, este posicionamento deverá seguir sendo atualizado em momentos sucessivos;

CONSIDERANDO que, segundo a literatura médica, não se identificou até o momento a presença de vírus nos gametas e tratos genitais masculino ou feminino;

CONSIDERANDO que, até o momento, não há evidências a respeito das repercussões do Covid-19 sobre a gestação inicial;

CONSIDERANDO a preocupação com relação às evidências científicas emergentes quanto à possibilidade de transmissão vertical – isto é, da mãe para o bebê;

CONSIDERANDO que os serviços de reprodução assistida devam seguir as recomendações governamentais, respeitando as particularidades locais;

CONSIDERANDO a observação das medidas de distanciamento social, com cuidados na preservação dos pacientes e equipes, quando da assistência;

CONSIDERANDO as condutas para mitigar a sobrecarga do sistema de saúde local;

CONSIDERANDO que o adiamento dos tratamentos de reprodução assistida abrange determinados casos extremamente sensíveis ao tempo e, portanto, inadiáveis, com risco de condenar pessoas a uma infertilidade irreversível – ou seja, esterilidade; e

CONSIDERANDO o respeito à autonomia do paciente,

RECOMENDAM que ciclos de reprodução assistida possam ser realizados sob juízo do profissional assistente, em decisão compartilhada com os usuários do serviço, de forma personalizada, fundamentados e bem documentados, com precaução e bom-senso, evitando-se transferências embrionárias neste momento.

Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA
Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA


Referências