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CFM anuncia novas regras para Reprodução Assistida no Brasil.

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Conselho Federal de Medicina atualiza as normas para a utilização de técnicas de reprodução assistida

Na última sexta-feira (10/11), foi publicada em Diário Oficial (Seção I, p. 73) a Resolução CFM no 2.168/2017, que estabelece novas regras para a utilização de técnicas de reprodução assistida e revoga a Resolução anterior, 2.121/2015.

Foram quase dois anos de estudos, debates e análise das demandas da sociedade para propor uma atualização que atendesse aos novos contextos sociais e considerasse os recursos tecnológicos que hoje estão à disposição da medicina. A nova Resolução, de modo geral, expande as possibilidades de utilização de técnicas de reprodução assistida e ratifica a exigência de conduta ética em todos os procedimentos.

Já em sua introdução, o documento reconhece o novo contexto social da mulher, que está cada vez mais adiando a maternidade e precisa preservar seu potencial fértil, visto que há uma diminuição da probabilidade de engravidar com o passar dos anos.

A Resolução também altera pontos em seus princípios gerais, na doação de gametas ou embriões, na criopreservação de gametas ou embriões e na gestação de substituição. Vamos explorar mais detalhadamente cada uma das alterações ocorridas em cada um desses pontos.

Preservação social e oncológica

Em seus princípios gerais, a nova Resolução prevê a possibilidade de preservação de gametas, embriões e tecidos germinativos para homens e mulheres mesmo sem o diagnóstico de infertilidade. A preservação social é voltada para pessoas saudáveis que, por alguma razão, queiram recorrer ao congelamento para utilização futura.

Já a preservação oncológica é oferecida a pacientes com diagnóstico de câncer que precisarão passar por tratamento e correm o risco de perder seu potencial reprodutivo. Essa mudança tem o principal objetivo de oferecer condições para um melhor planejamento reprodutivo. A Resolução anterior não mencionava essa possibilidade.

Doação de gametas ou embriões

Até a publicação da nova Resolução, apenas o homem poderia fazer a doação voluntária de gametas. A mulher só podia doar seus gametas em situações de doação compartilhada. A nova Resolução coloca a mulher na mesma condição do homem. Agora, ambos podem doar seus gametas quando desejarem.

Criopreservação de embriões

Uma grande mudança está relacionada à criopreservação de embriões. Agora, os pacientes poderão solicitar o descarte desses materiais genéticos após 3 anos de congelamento, não sendo mais necessário aguardar 5 anos. Essa mudança é baseada na Lei de Biossegurança, que permitiu a utilização para pesquisa de embriões congelados há 3 anos ou mais.

A resolução também prevê o descarte de embriões abandonados em criopreservação, definindo “abandonados” como aqueles cujos responsáveis descumpriram o contrato preestabelecido e não foram encontrados pela clínica. A Resolução de 2015 não mencionava a condição de embrião abandonado.

Cessão temporária do útero

As alterações de nomenclatura, muitas vezes, refletem mudanças de perspectiva. A nova Resolução altera o nome do procedimento “Doação Temporária do Útero” para “Cessão Temporária do Útero”, na tentativa de indicar com mais precisão o tipo de relação estabelecida entre “cedente” e “receptora”. A Resolução também passou a adotar o termo “oócito” em vez de “óvulo”.

Foram feitas também duas alterações nas regras da cessão temporária do útero. A nova Resolução permite às clínicas, centros ou serviços de reprodução assistida que utilizem as técnicas de reprodução assistida para a cessão temporária de útero também para pessoa solteira que tenha contraindicação à gestação, o que não era previsto na antiga Resolução.

A outra mudança é no grau de parentesco para a cessão do útero. Com a publicação das novas regras, filha (1o grau) e sobrinha (3o grau) também podem ceder seu útero para gestação, o que não era possível anteriormente.

Pontos importantes inalterados

Algumas regras, principalmente éticas, permanecem inalteradas na nova Resolução e têm o principal objetivo de proteger os indivíduos envolvidos nos procedimentos de reprodução assistida.

Assim, as doações de gametas ou embriões não podem ter caráter lucrativo ou comercial e a idade para fazer a doação de gametas permanece 35 anos para mulheres e 50 anos para homens.

Além disso, o número de embriões que podem ser transferidos continua tendo como referência a idade da mulher produtora do material genético, não da receptora, em casos de doação de oócitos: mulheres até 35 anos: até 2 embriões; mulheres entre 36 e 39 anos: até 3 embriões; mulheres com 40 anos ou mais: até 4 embriões.

Todos os procedimentos de reprodução assistida demandam a assinatura do Consentimento Livre e Esclarecido dos envolvidos.

Qualquer exceção às normas estabelecidas na Resolução CFM 2.168/2017 deve ser analisada pelo CRM.

Para ler na integra o que foi publicado no Site do Concelho Federal de Medicina, clique aqui.

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Comentários:

  1. Preciso fazer uma fiv , mais não tenho dinheiro o que eu faço ???

    Comentário de Gisele Carmelita Alexandre em 02/12/2017 às 15:05 -
  2. Prezada Gisele, boa tarde!
    Obrigada pelo seu contato.

    Em nossa unidade de BH temos um programa chamado “Alcance”.
    O Programa Alcance foi criado pela Clínica Origen para facilitar o acesso de pessoas com baixa renda a arcar com os tratamentos pelas técnicas de Reprodução Assistida com os próprios óvulos.
    Por favor, veja mais detalhes no link abaixo e saiba se você se enquadra no perfil exigido pelo programa.
    https://origen.com.br/programa-alcance/

    Mais uma vez obrigada pelo contato.

    Comentário de Gerencia Administrativa em 21/12/2017 às 16:46 -
  3. Tenho 50 anos. Já não tenho menstruaçao há alguns meses. Sou saudável, solteira. Posso fazer a reprodução assistida, qual o tempo de espera?

    Comentário de Maria em 10/02/2018 às 07:27 -
  4. Olá Maria,

    O tempo de espera pode ser relativo, depende de muitas variáveis. Indicamos que passe em consulta para avaliação completa e diagnóstico mais preciso.
    Muito obrigada,

    Comentário de Gerencia Administrativa em 19/03/2018 às 16:52 -
  5. Tenho 31 anos, posso ser doadora para fazer a fiv sem custo algum ?

    Comentário de Evelin Cristina em 21/02/2018 às 09:11 -
  6. Olá Evelin, mesmo sendo doadora de óvulos você terá algum investimento a fazer, seja ele nos medicamentos, no congelamento ou até mesmo em parte do tratamento. O que diz na Lei é o compartilhamento dos óvulos e custos do tratamento, compartilhar no sentido de dividir, mas não significa que você terá o tratamento sem custo algum.
    Muito obrigado pelo contato!

    Comentário de Gerencia Administrativa em 09/04/2018 às 11:50 -
  7. Uma amiga pode ceder o utero para gerar o filho de seus amigos? Somos uma casal homoafetivo masculini e queremos o ovulo de uma outra mulher que nao nossa amiga.

    Comentário de Igor em 08/03/2018 às 16:52 -
  8. Olá Igor,
    Obrigado pela pergunta.
    A resolução que rege a o útero de substituição ou barriga solidária no Brasil é a 2.168/2017 onde diz que: Para que uma mulher ceda o útero a outra, ela precisa ter parentesco consanguíneo de até quarto grau: primeiro grau – mãe/filha; segundo grau – avó/irmã; terceiro grau – tia/sobrinha; quarto grau – prima.
    No caso a sua amiga não pode fazer isso por vocês. Em relação ao óvulo, ele realmente tem que vir de uma doadora anônima.

    Leia mais sobre esse assunto em nosso blog: https://origen.com.br/como-funciona-barriga-de-aluguel-no-brasil/

    Esperamos ter lhe ajudado.
    Muito obrigado,

    Comentário de Gerencia Administrativa em 19/03/2018 às 16:24 -
  9. Olá boa tarde! Tenho dúvida no grau de parentesco para fazer a fertilização um vitro em útero de substituição. Se preciso de autorização judicial no caso de útero substituído pela irmã do meu esposo.

    Comentário de Vânia em 19/03/2018 às 12:56 -
  10. Olá Vânia,
    Recentemente, foi publicada no Brasil a Resolução CFM 2.168/2017, que determina novas regras para a “cessão temporária de útero”, atual nomenclatura adotada para o procedimento. Em todo o território brasileiro, o procedimento não deve ter caráter lucrativo ou comercial.
    Para que uma mulher ceda o útero a outra, ela precisa ter parentesco consanguíneo de até quarto grau: primeiro grau – mãe/filha; segundo grau – avó/irmã; terceiro grau – tia/sobrinha; quarto grau – prima. Eles também podem fazer uma FIV em qualquer clínica de reprodução assistida sem necessidade da autorização do Conselho Federal de Medicina.

    Para saber mais sobre o assunto, leia o artigo em nosso blog: https://origen.com.br/como-funciona-barriga-de-aluguel-no-brasil/

    Esperamos ter lhe ajudado!
    Muito obrigada!

    Comentário de Gerencia Administrativa em 19/03/2018 às 16:38 -
  11. Meu namorado não poder ter filhos,tem 54 anos. Eu tenho 2 filhos,tenho 38 anos. Será que conseguimos um tratamento, para poder ter um bebê?

    Comentário de Fernanda Aparecida de Souza em 01/04/2018 às 18:30 -
  12. Olá Fernanda!
    Antes de mais nada, muito obrigado por dividir a sua dúvida!
    A primeira coisa a fazer é sem dúvida nenhuma passar em consulta com o médico especialista.
    Través de exames físicos e clínicos é que o médico especialista poderá lhe dar um prognostico do que pode ser feito e quais são as chances de vocês engravidarem de acordo com a situação.
    Existem diversos tratamentos que a medicina oferece para ajudar em situações como essas. Qualquer dúvida entre em contato.
    Mais uma vez, muito obrigada!

    Comentário de Gerencia Administrativa em 04/04/2018 às 14:50 -

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