Comunicado

Nota atualizada em 21 de março de 2020

O COVID-19 foi declarado pandemia pela OMS quando os casos confirmados se aproximaram de 200 mil, com o que se imaginou óbitos acima de 8 mil em pelo menos 160 países₁. Estávamos preparados para tal evento?₂ Com certeza, a resposta é não. Nas nossas diferentes atividades, ninguém imaginou tudo o que viria, e com tal rapidez. Acompanhando a escalada da pandemia do COVID-19 no mundo, os cenários do Brasil ou de nossa região latino-americana evoluem rapidamente. Os diferentes governos estão se concentrando no isolamento, no “ficar em casa”, na redução drástica da mobilidade no sentido de mitigar os danos₃. Devemos acatar e estimular esta adesão.

Desta forma, acompanhando as normas estratégicas das equipes de planejamento de saúde pública no território brasileiro, que está sendo compartilhado por toda a América Latina, para nós profissionais da Reprodução Assistida, entendemos todos que é hora de parar: ciclos em andamento serão finalizados, com controles estritos dos pacientes e equipes envolvidas; casos de transferência embrionária a serem finalizados serão avaliados individualmente. Com a exceção de casos oncológicos e outros em que o adiamento possa causar mais dano ao paciente, não serão iniciados novos procedimentos. Nessas eventualidades, a decisão deverá ser compartilhada e sob rigorosa individualização.

Sugerimos a todos manter um contato remoto com os pacientes, informando, amparando, protegendo, limitando no possível os danos psicológicos. No Brasil, estamos autorizados a realizar consultas a distância, por Telemedicina, estabelecemos uma ampla rede de contatos entre os profissionais dos centros, via WhatsApp, agilizando detalhes e unificando as tomadas de decisões, dividindo as incertezas. Este cenário de troca de informações imediatas pode ser replicado pelos diversos países vizinhos. O modelo mostra-se muito bom, inclusive para ordenar ações comunitárias e beneficentes em torno de apoio aos hospitais e equipes de trabalho nas emergências.

Nestes tempos difíceis, todo o cuidado: com nossos pacientes, com nossas equipes, com nossas famílias e com todos os nossos concidadãos. Há uma luz no fim deste túnel: a China demonstrou que a epidemia pode ser desacelerada com a aplicação de medidas drásticas e mostra, pelo 2º dia consecutivo, nenhum registro de casos novos locais, alguns ainda importado de pessoas chegando ao país.

Como foi publicado nesta sexta, 20, no grupo “SBRA – em tempos de COVID-19”, vamos entender e fazer a nossa parte, seguindo os preceitos de Ibn Sina (980-1037), ou Avicena, médico e filósofo persa, pai da medicina moderna. Ele nos legou, entre outras coisas, que “a imaginação é a metade da doença; a tranquilidade é a metade do remédio e a paciência é o começo da cura”.

Vai passar! Cuidem-se todos.

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FIV para casais homoafetivos: o caminho para a homoparentalidade biológica

FIV para casais homoafetivos: o caminho para a homoparentalidade biológica

Desde 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamenta as técnicas de reprodução humana e fertilização para casais homoafetivos. A resolução mais recente, de 2015, garante aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de recorrer à reprodução humana para ter filhos.

A resolução manteve as normas sobre a doação de óvulos e espermatozoides, seguindo as mesmas diretrizes já estabelecidas pelo CFM. São elas: a doação não pode ter caráter de lucro ou comércio e os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

Você conhece quais são as técnicas de fertilização disponíveis atualmente para casais homoafetivos terem filhos? Sabe como é feito o registro civil? Então acompanhe a seguir. Vamos esclarecer suas dúvidas!

Fertilização para casais homoafetivos femininos

Para os casais femininos, existem duas possibilidades: a inseminação artificial com utilização de sêmen de um doador desconhecido ou a FIV (fertilização in vitro).

Para esse segundo cenário, uma das parceiras poderá ter seu óvulo fecundado e manter a gravidez em seu útero, ou, ainda, o óvulo poderá ser fecundado, e o embrião formado poderá ser colocado no útero da outra parceira, possibilitando a participação das duas no processo.

É importante levar em consideração a idade e o estado de saúde da mulher que vai fornecer o óvulo e da que gestará o filho, caso sejam diferentes. A idade da mulher é conhecidamente um fator que influencia as chances de sucesso das técnicas de reprodução assistida.

Fertilização para casais homoafetivos masculinos

Nos casos de casais masculinos, a FIV (fertilização in vitro) é o único cenário possível, e a situação é um pouco mais complexa. Os parceiros precisam encontrar uma mulher disposta a ceder o útero temporariamente para a gestação.

O óvulo é, então, obtido por meio de uma doadora anônima, cabendo ao casal decidir entre eles quem fornecerá os espermatozoides para a FIV. De forma alguma poderá haver caráter lucrativo ou comercial a doação temporária do útero.

O CFM estabelece que a doadora temporária do útero, popularmente chamada de barriga solidária, deve pertencer à família de um dos parceiros (consanguíneo até 4º grau).

Registro civil dos filhos

Em alguns estados do Brasil, de acordo com legislações específicas, o casal homoafetivo poderá registrar o seu filho independentemente de decisão judicial prévia. Quando existe homoparentalidade biológica (FIV ou inseminação artificial com os gametas de um dos parceiros), é necessária a elaboração de um termo de consentimento com firma reconhecida e documentação da clínica de reprodução humana.

Os casos que já foram autorizados judicialmente foram baseados no entendimento de que o registro de nascimento por homoparentalidade atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção da discriminação e do direito de se ter filhos e planejá-los de maneira responsável.

Portanto, as técnicas de reprodução assistida são um grande avanço para os casais homoafetivos que almejam realizar o sonho da maternidade ou paternidade, e já são regulamentadas pelas resoluções do CFM.

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