Fechar

Selecione uma unidade para enviar um Whatsapp:

Belo Horizonte - (31) 99650-0786 Juiz de Fora - (32) 98888-2776 Governador Valadares - (33) 98866-1706 Rio de Janeiro - (21) 99566-1850 Manhuaçu - MG - (33) 98855-0015

agendamento de consulta

Unidade Belo Horizonte | +55 (31) 2102-6363

FIV para casais homoafetivos: o caminho para a homoparentalidade biológica

FIV para casais homoafetivos: o caminho para a homoparentalidade biológica

Desde 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamenta as técnicas de reprodução humana e fertilização para casais homoafetivos. A resolução mais recente, de 2015, garante aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de recorrer à reprodução humana para ter filhos.

A resolução manteve as normas sobre a doação de óvulos e espermatozoides, seguindo as mesmas diretrizes já estabelecidas pelo CFM. São elas: a doação não pode ter caráter de lucro ou comércio e os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

Você conhece quais são as técnicas de fertilização disponíveis atualmente para casais homoafetivos terem filhos? Sabe como é feito o registro civil? Então acompanhe a seguir. Vamos esclarecer suas dúvidas!

Fertilização para casais homoafetivos femininos

Para os casais femininos, existem duas possibilidades: a inseminação artificial com utilização de sêmen de um doador desconhecido ou a FIV (fertilização in vitro).

Para esse segundo cenário, uma das parceiras poderá ter seu óvulo fecundado e manter a gravidez em seu útero, ou, ainda, o óvulo poderá ser fecundado, e o embrião formado poderá ser colocado no útero da outra parceira, possibilitando a participação das duas no processo.

É importante levar em consideração a idade e o estado de saúde da mulher que vai fornecer o óvulo e da que gestará o filho, caso sejam diferentes. A idade da mulher é conhecidamente um fator que influencia as chances de sucesso das técnicas de reprodução assistida.

Fertilização para casais homoafetivos masculinos

Nos casos de casais masculinos, a FIV (fertilização in vitro) é o único cenário possível, e a situação é um pouco mais complexa. Os parceiros precisam encontrar uma mulher disposta a ceder o útero temporariamente para a gestação.

O óvulo é, então, obtido por meio de uma doadora anônima, cabendo ao casal decidir entre eles quem fornecerá os espermatozoides para a FIV. De forma alguma poderá haver caráter lucrativo ou comercial a doação temporária do útero.

O CFM estabelece que a doadora temporária do útero, popularmente chamada de barriga solidária, deve pertencer à família de um dos parceiros (consanguíneo até 4º grau).

Registro civil dos filhos

Em alguns estados do Brasil, de acordo com legislações específicas, o casal homoafetivo poderá registrar o seu filho independentemente de decisão judicial prévia. Quando existe homoparentalidade biológica (FIV ou inseminação artificial com os gametas de um dos parceiros), é necessária a elaboração de um termo de consentimento com firma reconhecida e documentação da clínica de reprodução humana.

Os casos que já foram autorizados judicialmente foram baseados no entendimento de que o registro de nascimento por homoparentalidade atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção da discriminação e do direito de se ter filhos e planejá-los de maneira responsável.

Portanto, as técnicas de reprodução assistida são um grande avanço para os casais homoafetivos que almejam realizar o sonho da maternidade ou paternidade, e já são regulamentadas pelas resoluções do CFM.

Quer ficar por dentro de todos os nossos conteúdos? Então curta nossa página no Facebook!

Compartilhe:

Se inscrever
Notificação de
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Faça seu agendamento

Proporcionamos um atendimento exclusivo exatamente como você merece.

AGENDE SUA CONSULTA
ENTRE EM CONTATO

Alguma dúvida sobre fertilidade?
Fale conosco

Comunicado

Nota conjunta com atualização de posicionamento sobre a COVID-19 e os tratamentos de reprodução assistida

Informações complementares à nota emitida em 21 de março de 2020

A Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA e a Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA, acompanhando as demais sociedades mundiais e face à presença da pandemia de Covid-19, emitiram comunicado em 17 e 21 de março de 2020. Globalmente, e na América Latina não foi diferente, ciclos iniciados foram completados, decisões de congelamento tomadas, transferências discutidas e, na maioria das vezes, postergadas. Desde o início, entendemos que poderiam haver situações a serem individualizadas, como os casos oncológicos, em que pacientes necessitariam com urgência da preservação de seus gametas previamente a procedimentos cirúrgicos ou eventual quimioterapia que pudesse afetar sua fertilidade futura. Ao mesmo tempo, havia outros casos susceptíveis de individualização.

Passados 30 dias, com novos dados sobre a Covid-19, reconhecendo novos cenários para diferentes países, regiões ou cidades, além da realidade de um período claro de extensão da pandemia, que a infertilidade é definida pela OMS como doença, assim como a própria OMS define o direito de autonomia dos pacientes e:

CONSIDERANDO que, sob a luz de novas evidências científicas, este posicionamento deverá seguir sendo atualizado em momentos sucessivos;

CONSIDERANDO que, segundo a literatura médica, não se identificou até o momento a presença de vírus nos gametas e tratos genitais masculino ou feminino;

CONSIDERANDO que, até o momento, não há evidências a respeito das repercussões do Covid-19 sobre a gestação inicial;

CONSIDERANDO a preocupação com relação às evidências científicas emergentes quanto à possibilidade de transmissão vertical – isto é, da mãe para o bebê;

CONSIDERANDO que os serviços de reprodução assistida devam seguir as recomendações governamentais, respeitando as particularidades locais;

CONSIDERANDO a observação das medidas de distanciamento social, com cuidados na preservação dos pacientes e equipes, quando da assistência;

CONSIDERANDO as condutas para mitigar a sobrecarga do sistema de saúde local;

CONSIDERANDO que o adiamento dos tratamentos de reprodução assistida abrange determinados casos extremamente sensíveis ao tempo e, portanto, inadiáveis, com risco de condenar pessoas a uma infertilidade irreversível – ou seja, esterilidade; e

CONSIDERANDO o respeito à autonomia do paciente,

RECOMENDAM que ciclos de reprodução assistida possam ser realizados sob juízo do profissional assistente, em decisão compartilhada com os usuários do serviço, de forma personalizada, fundamentados e bem documentados, com precaução e bom-senso, evitando-se transferências embrionárias neste momento.

Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida – SBRA
Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA


Referências