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Casais homoafetivos masculinos e cessão temporária de útero

Casais homoafetivos masculinos e cessão temporária de útero

As técnicas de reprodução assistida são reconhecidas por seus tratamentos que possibilitam a gravidez diante de diferentes condições de infertilidade. Além disso, essa área da medicina tem ajudado casais homoafetivos masculinos e femininos a realizarem o sonho de ter filhos biológicos. Isso é possível graças a técnicas como doação de gametas e cessão temporária de útero — também conhecida útero de substituição.

A união de casais homoafetivos é reconhecida no Brasil como entidade familiar e o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu regras que favorecem a reprodução desses casais. Tais diretrizes se estendem a mulheres e homens solteiros que desejam ter filhos sem a participação de um parceiro.

Na união homoafetiva feminina, a reprodução é mais simples, uma vez que as mulheres já têm os óvulos e o útero. Basta, então, utilizar o sêmen de um doador anônimo para obter a gravidez, o que pode ser feito com inseminação artificial ou fertilização in vitro (FIV). O casal pode ainda optar pela gestação compartilhada — situação em que os óvulos de uma das parceiras são fecundados e transferidos para o útero da outra.

Por sua vez, os casais homoafetivos masculinos encontram somente uma forma para conseguirem a gravidez. Continue a leitura e compreenda como isso acontece!

Como os casais homoafetivos masculinos podem ter filhos?

Diferentemente das mulheres, as possibilidades são mais estreitas para os casais homoafetivos masculinos que desejam filhos biológicos. A opção da reprodução assistida para esses pacientes é a FIV com cessão temporária de útero. Para isso, é preciso observar algumas normas prescritas pelo CFM, como veremos adiante.

O casal pode utilizar os espermatozoides de um dos parceiros, mas precisa dos óvulos de uma doadora anônima, os quais são fertilizados e colocados em um útero de substituição. Uma das recomendações do CFM é que a cedente do útero seja da família de um dos homens que buscaram a reprodução assistida. Dessa forma, os futuros pais conseguem acompanhar de perto a evolução da gravidez, além de que a criança terá um vínculo familiar com a mulher que o gestou.

O que é cessão temporária de útero?

Na cessão temporária de útero, uma mulher saudável cede seu útero para a gestação do bebê de outra que, por alguma razão, não pode gestar seu filho no próprio útero. Os casos de infertilidade por fator uterino grave incluem: ausência parcial ou total do órgão; malformações e outras doenças estruturais severas (congênitas ou adquiridas) e não tratáveis por cirurgia; doenças graves que coloquem a vida da mulher em risco com a fisiologia da gravidez.

A técnica também é indicada para casais homoafetivos masculinos e homens solteiros que buscam reprodução independente. Vale dizer que a cessão temporária de útero deve ser um gesto solidário, sem objetivos comerciais ou lucrativos, o que invalida o antigo termo “barriga de aluguel”, sendo mais adequado “barriga solidária”.

Em relação a isso, o CFM define que:

Como é o processo de reprodução dos casais masculinos?

O tratamento de reprodução dos casais homoafetivos masculinos segue várias etapas da FIV. No processo habitual, o primeiro procedimento é a estimulação ovariana. Nesse caso, como são utilizados os óvulos de uma doadora — que geralmente estão criopreservados — a técnica segue para as fases seguintes, as quais incluem:

O processo de reprodução pela FIV é considerado de alta complexidade, justamente porque envolve o controle de todas as etapas da concepção humana. Com essa possibilidade de tratamento, somada ao apoio de técnicas complementares como a cessão temporária de útero, os casais homoafetivos masculinos podem realizar o sonho de ter um filho biológico.

Para completar suas informações sobre o tema que abordamos, leia também nosso texto institucional que apresenta os detalhes da gravidez entre casais homoafetivos masculinos e femininos!

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Comunicado

SARS Cov-2 (COVID 19): vacinas, reprodução assistida e grávidas
• Posição atual conjunta •

03 de fevereiro de 2021

Grandes avanços dos estudos colaborativos incluem hoje pelo menos 85 vacinas pré-clínicas em investigação ativa em animais, 65 em ensaios clínicos em humanos, com 20 vacinas que chegaram aos estágios finais de testagem, sendo 12 já em uso em diferentes países/situações. As principais vacinas disponíveis estão constituidas por partículas de RNA mensageiro (Pfizer-Biontech e Moderna), vírus inativado (CoronaVac,Sinopharma e Covaxin, Bharat Biotech), com adenovirus (Oxford-AstraZeneca, Johnson&Johnson e Sputnik V, Gamaleya).

A pandemia segue, e neste momento a discussão se centraliza no uso das vacinas disponíveis e as pacientes submetidas às técnicas de reprodução assistida, grávidas e populações de risco entre as grávidas.

Nossas sociedades, avaliando também as diretrizes emitidas por sociedades mundiais como a ESHRE, a ASRM, a IFFS e a ACOG (SOGC), consideram que dentro da disponibilidade possível:

1) A vacinação tem efetividade e não induz a risco aumentado de contrair a infecção por Covid 19. Embora ainda não hajam estudos humanos de longo prazo sobre a vacinação contra Covid-19 e gravidez, nenhuma das vacinas contém vírus Sars Cov-2 vivo.

2) Para indivíduos vulneráveis,que apresentam alto risco de infecção e / ou morbidade por COVID-19, dentre os quais estão as grávidas, não receber a vacina supera o risco de ser vacinado, previamente ou durante a gravidez. Inclui-se ainda neste grupo os profissionais de saúde e aqueles outros, de linha de frente, com maior risco de exposição.

3) Não há razão para atrasar as tentativas de gravidez ou tratamentos de reprodução assistida quando de vacina não disponível ou se pacientes fora de grupos de risco.

4) Decisões da utilização (ou não) das vacinas devem ser compartilhadas entre pacientes e médicos, respeitando-se os princípios éticos de autonomia, beneficência e não maleficência.

5) Esta informação sobre vacinas deve ser incluidas como um termo específico em um consentimento informado já existente. Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA

6) Seguirão atualizações, a cada momento que novos conhecimentos solidifiquem os dados atuais.

  • REDLARA - Red Latinoamericana de Reproducción Asistida
  • SBRA - Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
  • SAMeR - Sociedad Argentina de Medicina Reproductiva
  • AMMR - Asociación Mexicana de Medicina de la Reproducción
  • PRONÚCLEO - Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva
  • SAEC - Sociedad Argentina de Embriología Clínica
  • SOCMER - Sociedad Chilena de Medicina Reproductiva
  • ACCER - Asociación de Centros Colombianos de Reproducción Humana
  • SURH - Sociedad Uruguaya de Reproducción Humana
  • AVEMERE - Asociación Venezolana de Medicina Reproductiva y Embriología

Referências
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