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Casais homoafetivos masculinos e cessão temporária de útero

Casais homoafetivos masculinos e cessão temporária de útero

As técnicas de reprodução assistida são reconhecidas por seus tratamentos que possibilitam a gravidez diante de diferentes condições de infertilidade. Além disso, essa área da medicina tem ajudado casais homoafetivos masculinos e femininos a realizarem o sonho de ter filhos biológicos. Isso é possível graças a técnicas como doação de gametas e cessão temporária de útero — também conhecida útero de substituição.

A união de casais homoafetivos é reconhecida no Brasil como entidade familiar e o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu regras que favorecem a reprodução desses casais. Tais diretrizes se estendem a mulheres e homens solteiros que desejam ter filhos sem a participação de um parceiro.

Na união homoafetiva feminina, a reprodução é mais simples, uma vez que as mulheres já têm os óvulos e o útero. Basta, então, utilizar o sêmen de um doador anônimo para obter a gravidez, o que pode ser feito com inseminação artificial ou fertilização in vitro (FIV). O casal pode ainda optar pela gestação compartilhada — situação em que os óvulos de uma das parceiras são fecundados e transferidos para o útero da outra.

Por sua vez, os casais homoafetivos masculinos encontram somente uma forma para conseguirem a gravidez. Continue a leitura e compreenda como isso acontece!

Como os casais homoafetivos masculinos podem ter filhos?

Diferentemente das mulheres, as possibilidades são mais estreitas para os casais homoafetivos masculinos que desejam filhos biológicos. A opção da reprodução assistida para esses pacientes é a FIV com cessão temporária de útero. Para isso, é preciso observar algumas normas prescritas pelo CFM, como veremos adiante.

O casal pode utilizar os espermatozoides de um dos parceiros, mas precisa dos óvulos de uma doadora anônima, os quais são fertilizados e colocados em um útero de substituição. Uma das recomendações do CFM é que a cedente do útero seja da família de um dos homens que buscaram a reprodução assistida. Dessa forma, os futuros pais conseguem acompanhar de perto a evolução da gravidez, além de que a criança terá um vínculo familiar com a mulher que o gestou.

O que é cessão temporária de útero?

Na cessão temporária de útero, uma mulher saudável cede seu útero para a gestação do bebê de outra que, por alguma razão, não pode gestar seu filho no próprio útero. Os casos de infertilidade por fator uterino grave incluem: ausência parcial ou total do órgão; malformações e outras doenças estruturais severas (congênitas ou adquiridas) e não tratáveis por cirurgia; doenças graves que coloquem a vida da mulher em risco com a fisiologia da gravidez.

A técnica também é indicada para casais homoafetivos masculinos e homens solteiros que buscam reprodução independente. Vale dizer que a cessão temporária de útero deve ser um gesto solidário, sem objetivos comerciais ou lucrativos, o que invalida o antigo termo “barriga de aluguel”, sendo mais adequado “barriga solidária”.

Em relação a isso, o CFM define que:

Como é o processo de reprodução dos casais masculinos?

O tratamento de reprodução dos casais homoafetivos masculinos segue várias etapas da FIV. No processo habitual, o primeiro procedimento é a estimulação ovariana. Nesse caso, como são utilizados os óvulos de uma doadora — que geralmente estão criopreservados — a técnica segue para as fases seguintes, as quais incluem:

O processo de reprodução pela FIV é considerado de alta complexidade, justamente porque envolve o controle de todas as etapas da concepção humana. Com essa possibilidade de tratamento, somada ao apoio de técnicas complementares como a cessão temporária de útero, os casais homoafetivos masculinos podem realizar o sonho de ter um filho biológico.

Para completar suas informações sobre o tema que abordamos, leia também nosso texto institucional que apresenta os detalhes da gravidez entre casais homoafetivos masculinos e femininos!

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