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Como funciona a barriga de aluguel no Brasil?

Como funciona a barriga de aluguel no Brasil?

As mulheres que desejam engravidar, mas são impedidas de gerar um bebê no próprio útero, seja em razão de doenças anatômicas uterinas, seja por problemas de saúde que poderiam se agravar durante a gestação, seja por não terem útero, precisam recorrer ao tratamento com técnica de reprodução assistida associada ao útero de substituição.

A barriga de aluguel, como é popularmente conhecida, é também chamada de “cessão temporária de útero”, “útero de substituição” ou “barriga solidária”, visto que o processo não pode ter caráter comercial e precisa ser voluntário.

Saiba como funciona a barriga solidária no país e tire todas as suas dúvidas!

O que é barriga solidária?

Hoje, há uma crescente procura por métodos voltados para mulheres que não podem engravidar. A barriga solidária é um tratamento em que o casal gera o embrião por meio de técnicas de FIV (fertilização in vitro).

Esse embrião é transferido para o útero de outra mulher, que conduz a gravidez por nove meses e tem o parto. Após o nascimento da criança, ela é entregue aos pais.

De forma geral, o tratamento é semelhante à FIV tradicional. São usadas medicações para a estimulação dos ovários da mãe, realizando-se a captação dos óvulos no momento ideal, e é feita a fertilização deles com espermatozoides do pai. Contudo, os embriões formados são transferidos para o útero de substituição, que é preparado previamente com hormônios.

É importante frisar que tanto o casal que está procurando a técnica quanto a mulher que doa o útero devem passar por uma consulta médica especializada. Nesse momento, o médico solicita diversos exames, como sorologias e tipagem sanguínea, para aumentar as chances de uma gravidez de sucesso.

Como a barriga solidária funciona no Brasil?

Recentemente, foi publicada no Brasil a Resolução CFM 2.168/2017, que determina novas regras para a “cessão temporária de útero”, atual nomenclatura adotada para o procedimento. Em todo o território brasileiro, o procedimento não deve ter caráter lucrativo ou comercial.

Para que uma mulher ceda o útero a outra, ela precisa ter parentesco consanguíneo de até quarto grau: primeiro grau – mãe/filha; segundo grau – avó/irmã; terceiro grau – tia/sobrinha; quarto grau – prima. Eles também podem fazer uma FIV em qualquer clínica de reprodução assistida sem necessidade da autorização do Conselho Federal de Medicina.

É importante destacar que, para a realização do procedimento, é necessária a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de todos os envolvidos.

Qual é a diferença entre barriga solidária e doação de óvulos?

É interessante observar que a relação entre as pessoas que participam da barriga solidária é oposta à das que buscam a doação de óvulos (ovodoação). No primeiro caso, as pessoas precisam ter um vínculo consanguíneo de até quarto grau. A ovodoação, por sua vez, deve ser anônima.

Por fim, o processo deve ser feito somente em clínicas especializadas e que tenham a autorização do Conselho Federal de Medicina. O útero de substituição — ou barriga solidária — é um tratamento diferente e que necessita de muita generosidade e solidariedade entre as mulheres envolvidas.

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Rejane de Andrade Vargas
1 ano atrás

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Comunicado

SARS Cov-2 (COVID 19): vacinas, reprodução assistida e grávidas
• Posição atual conjunta •

03 de fevereiro de 2021

Grandes avanços dos estudos colaborativos incluem hoje pelo menos 85 vacinas pré-clínicas em investigação ativa em animais, 65 em ensaios clínicos em humanos, com 20 vacinas que chegaram aos estágios finais de testagem, sendo 12 já em uso em diferentes países/situações. As principais vacinas disponíveis estão constituidas por partículas de RNA mensageiro (Pfizer-Biontech e Moderna), vírus inativado (CoronaVac,Sinopharma e Covaxin, Bharat Biotech), com adenovirus (Oxford-AstraZeneca, Johnson&Johnson e Sputnik V, Gamaleya).

A pandemia segue, e neste momento a discussão se centraliza no uso das vacinas disponíveis e as pacientes submetidas às técnicas de reprodução assistida, grávidas e populações de risco entre as grávidas.

Nossas sociedades, avaliando também as diretrizes emitidas por sociedades mundiais como a ESHRE, a ASRM, a IFFS e a ACOG (SOGC), consideram que dentro da disponibilidade possível:

1) A vacinação tem efetividade e não induz a risco aumentado de contrair a infecção por Covid 19. Embora ainda não hajam estudos humanos de longo prazo sobre a vacinação contra Covid-19 e gravidez, nenhuma das vacinas contém vírus Sars Cov-2 vivo.

2) Para indivíduos vulneráveis,que apresentam alto risco de infecção e / ou morbidade por COVID-19, dentre os quais estão as grávidas, não receber a vacina supera o risco de ser vacinado, previamente ou durante a gravidez. Inclui-se ainda neste grupo os profissionais de saúde e aqueles outros, de linha de frente, com maior risco de exposição.

3) Não há razão para atrasar as tentativas de gravidez ou tratamentos de reprodução assistida quando de vacina não disponível ou se pacientes fora de grupos de risco.

4) Decisões da utilização (ou não) das vacinas devem ser compartilhadas entre pacientes e médicos, respeitando-se os princípios éticos de autonomia, beneficência e não maleficência.

5) Esta informação sobre vacinas deve ser incluidas como um termo específico em um consentimento informado já existente. Red Latinoamericana de Reproducción Asistida – REDLARA

6) Seguirão atualizações, a cada momento que novos conhecimentos solidifiquem os dados atuais.

  • REDLARA - Red Latinoamericana de Reproducción Asistida
  • SBRA - Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
  • SAMeR - Sociedad Argentina de Medicina Reproductiva
  • AMMR - Asociación Mexicana de Medicina de la Reproducción
  • PRONÚCLEO - Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva
  • SAEC - Sociedad Argentina de Embriología Clínica
  • SOCMER - Sociedad Chilena de Medicina Reproductiva
  • ACCER - Asociación de Centros Colombianos de Reproducción Humana
  • SURH - Sociedad Uruguaya de Reproducción Humana
  • AVEMERE - Asociación Venezolana de Medicina Reproductiva y Embriología

Referências
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