As técnicas de reprodução assistida são reconhecidas por seus tratamentos que possibilitam a gravidez diante de diferentes condições de infertilidade. Além disso, essa área da medicina tem ajudado casais homoafetivos masculinos e femininos a realizarem o sonho de ter filhos biológicos. Isso é possível graças a técnicas como doação de gametas e cessão temporária de útero — também conhecida útero de substituição.
A união de casais homoafetivos é reconhecida no Brasil como entidade familiar e o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu regras que favorecem a reprodução desses casais. Tais diretrizes se estendem a mulheres e homens solteiros que desejam ter filhos sem a participação de um parceiro.
Na união homoafetiva feminina, a reprodução é mais simples, uma vez que as mulheres já têm os óvulos e o útero. Basta, então, utilizar o sêmen de um doador anônimo para obter a gravidez, o que pode ser feito com inseminação artificial ou fertilização in vitro (FIV). O casal pode ainda optar pela gestação compartilhada — situação em que os óvulos de uma das parceiras são fecundados e transferidos para o útero da outra.
Por sua vez, os casais homoafetivos masculinos encontram somente uma forma para conseguirem a gravidez. Continue a leitura e compreenda como isso acontece!
Como os casais homoafetivos masculinos podem ter filhos?
Diferentemente das mulheres, as possibilidades são mais estreitas para os casais homoafetivos masculinos que desejam filhos biológicos. A opção da reprodução assistida para esses pacientes é a FIV com cessão temporária de útero. Para isso, é preciso observar algumas normas prescritas pelo CFM, como veremos adiante.
O casal pode utilizar os espermatozoides de um dos parceiros, mas precisa dos óvulos de uma doadora anônima, os quais são fertilizados e colocados em um útero de substituição. Uma das recomendações do CFM é que a cedente do útero seja da família de um dos homens que buscaram a reprodução assistida. Dessa forma, os futuros pais conseguem acompanhar de perto a evolução da gravidez, além de que a criança terá um vínculo familiar com a mulher que o gestou.
O que é cessão temporária de útero?
Na cessão temporária de útero, uma mulher saudável cede seu útero para a gestação do bebê de outra que, por alguma razão, não pode gestar seu filho no próprio útero. Os casos de infertilidade por fator uterino grave incluem: ausência parcial ou total do órgão; malformações e outras doenças estruturais severas (congênitas ou adquiridas) e não tratáveis por cirurgia; doenças graves que coloquem a vida da mulher em risco com a fisiologia da gravidez.
A técnica também é indicada para casais homoafetivos masculinos e homens solteiros que buscam reprodução independente. Vale dizer que a cessão temporária de útero deve ser um gesto solidário, sem objetivos comerciais ou lucrativos, o que invalida o antigo termo “barriga de aluguel”, sendo mais adequado “barriga solidária”.
Em relação a isso, o CFM define que:
- a gestação de substituição é permitida para pessoas solteiras, união homoafetiva ou quando existe algum problema médico que coloque a vida da mãe genética em risco;
- a cedente do útero deve ter parentesco consanguíneo de até 4º grau com um dos parceiros em tratamento de reprodução, o que inclui mãe, filha, irmã, avó, tia, sobrinha e prima;
- a cessão temporária do útero não pode ser feita com intenção de lucro ou comercialização;
- os futuros pais e a cedente devem assinar um termo de consentimento livre e esclarecido que aborda as questões biopsicossociais envolvidas, bem como riscos gravídicos e aspectos legais da filiação;
- os futuros pais e a cedente de útero devem passar por avaliação de perfil psicológico, a fim de atestar suas condições emocionais para vivenciar a gestação de substituição;
- os pacientes contratantes dos serviços de reprodução assistida devem assumir o compromisso de custear o acompanhamento médico gestacional, além de todas outras assistências que a gestante venha a necessitar na gravidez e no puerpério;
- caso a cedente seja casada ou viva em união estável, seu cônjuge também deve aprovar, por escrito, a gestação de substituição.
Como é o processo de reprodução dos casais masculinos?
O tratamento de reprodução dos casais homoafetivos masculinos segue várias etapas da FIV. No processo habitual, o primeiro procedimento é a estimulação ovariana. Nesse caso, como são utilizados os óvulos de uma doadora — que geralmente estão criopreservados — a técnica segue para as fases seguintes, as quais incluem:
- coleta do esperma de um dos parceiros e preparo seminal;
- fertilização dos óvulos doados;
- cultivo embrionário;
- transferência dos embriões para o útero de substituição.
O processo de reprodução pela FIV é considerado de alta complexidade, justamente porque envolve o controle de todas as etapas da concepção humana. Com essa possibilidade de tratamento, somada ao apoio de técnicas complementares como a cessão temporária de útero, os casais homoafetivos masculinos podem realizar o sonho de ter um filho biológico.
Para completar suas informações sobre o tema que abordamos, leia também nosso texto institucional que apresenta os detalhes da gravidez entre casais homoafetivos masculinos e femininos!
