A procura pelas técnicas de reprodução assistida é muito maior, atualmente. Isso se deve a vários fatores, por exemplo: aumento dos casos de infertilidade; mudanças nos padrões de relacionamento e constituição familiar; técnicas avançadas, que permitem que qualquer pessoa possa ter filho.
Hoje, as possibilidades de tratamento são mais amplas. As pessoas podem receber material genético quando não podem gerar embriões com seus próprios gametas, também podem doar sêmen, óvulos e embriões para formar novas famílias. Com isso, pessoas casadas ou solteiras, casais hetero ou homoafetivos têm a chance de vivenciar a maternidade/paternidade.
O assunto principal deste post é a doação de sêmen. Vamos mostrar o que dizem as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e quais são os casos, no âmbito da reprodução assistida, que podem precisar do sêmen de um doador.
Leia o que preparamos!
Quais são as regras do CFM em relação à idade para doar sêmen?
A doação de gametas e embriões, de modo geral, é um processo seguro, confidencial e regulamentado. Os serviços de reprodução assistida são orientados por diversas normas, as quais falam sobre idade dos pacientes, regras para doação e criopreservação de material biológico, útero de substituição, reprodução assistida post mortem, entre outros pontos.
Em relação à idade para doar sêmen, a resolução 2.320/2022 determina que: “A doação de gametas pode ser realizada a partir da maioridade civil, sendo a idade limite de 37 anos para a mulher e de 45 anos para o homem”.
Portanto, a partir dos 18 anos, já é possível doar sêmen. A resolução anterior colocava 50 anos como idade máxima para o doador masculino. O documento atual limita essa idade aos 45 anos, considerando o risco de redução da qualidade seminal associada ao envelhecimento biológico.
Outras regras importantes do CFM sobre a doação de gametas incluem:
- A doação não pode ter caráter lucrativo ou comercial;
- Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação de gametas ou embriões para parentesco de até 4º grau, de um dos receptores (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos), desde que não incorra em consanguinidade;
- Na região de localização da unidade, o registro dos nascimentos evitará que um doador tenha produzido mais de 2 nascimentos de crianças de sexos diferentes em uma área de 1 milhão de habitantes. Exceto quando uma mesma família receptora escolher um mesmo doador, que pode, então, contribuir com quantas gestações forem desejadas;
- A responsabilidade pela seleção dos doadores é exclusiva dos usuários quando da utilização de banco de gametas ou embriões.
Quais técnicas de reprodução assistida podem ser feitas com sêmen doado?
A doação de sêmen pode ser indicada para pessoas que vão realizar tratamentos com inseminação artificial e fertilização in vitro (FIV). Agora, vamos abordar essas técnicas com mais detalhes e mostrar as indicações para o uso de sêmen doado. Veja!
Inseminação artificial
A inseminação artificial ou intrauterina (IIU) é considerada uma técnica de baixa complexidade, pois requer poucas etapas e o óvulo é fecundado como no processo natural (in vivo, no corpo materno). Em resumo, o tratamento envolve os procedimentos de: estimulação ovariana, preparo seminal e introdução do sêmen no útero.
No contexto da IIU, a doação de sêmen pode ser indicada para:
- casais com fatores graves de infertilidade masculina, quando não é possível obter os espermatozoides do próprio paciente com outras técnicas de reprodução assistida;
- gravidez entre casais homoafetivos femininos;
- mulheres solteiras que querem ter filhos de forma independente.
É oportuno esclarecer que não são todas as mulheres que recebem indicação para a IIU. A técnica tem mais chances de sucesso para pacientes com idade inferior a 37 anos e sempre dispor de tubas uterinas saudáveis (sem obstrução).
Fertilização in vitro
Na FIV, que é uma técnica de alta complexidade, as indicações são mais abrangentes. Além disso, há vários procedimentos complementares que podem contornar fatores específicos de infertilidade. Por exemplo, homens com fatores graves podem tentar a coleta de seus espermatozoides por recuperação espermática.
As indicações para a doação de sêmen nos tratamentos com FIV incluem as mesmas citadas para IIU. No entanto, a FIV pode ser feita em mais casos, tendo em vista outros fatores de infertilidade simultâneos, como idade materna avançada, doenças tubárias etc.
A FIV com doação de sêmen também é uma opção apresentada aos casais homoafetivos femininos que desejam a gestação compartilhada — técnica em que os embriões são gerados com os óvulos de uma das parceiras e transferidos para o útero da outra, que vivenciará a gravidez.
Os homens que querem doar sêmen passam por vários exames para atestar suas boas condições de saúde. Além disso, são devidamente informados e esclarecidos sobre os procedimentos pelos quais vão passar e as regras que são observadas nesse processo. Com esse gesto, os doadores ajudam mulheres e casais a levarem adiante seus planos de formar família.
Veja mais informações em nosso texto principal sobre doação de sêmen!
