A doação de óvulos ou ovodoação é uma técnica importante da reprodução assistida, pois permite a gravidez em diversas condições nas quais o casal não tem gametas femininos para gerar seus filhos, por exemplo nos casos de: mulheres em idade avançada, que não fizeram a criopreservação de óvulos ou embriões; mulheres que tiveram que retirar os ovários ou, por outro motivo, tiveram menopausa precoce; casais com alterações cromossômicas que não querem ser submetidos ao teste genético pré-implantacional (PGT); casais homoafetivos masculinos.
O avanço da idade é um fator fundamental na avaliação da fertilidade da mulher. No caso dos homens, em algum momento, isso também pode contar, mas é um ponto bem mais significativo quando falamos das funções reprodutivas femininas.
Vamos abordar, neste post, como a doação de óvulos funciona e qual é a idade limite para isso, segundo as normas que regulamentam as práticas da reprodução assistida. Acompanhe!
O que as normas éticas dizem sobre a idade na reprodução assistida?
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da resolução 2.320/2022, adota normas éticas para o uso das técnicas de reprodução assistida. Algumas dessas normas são referentes à idade das pessoas que participam de tais tratamentos. Veja:
- a idade máxima das candidatas à gestação por técnicas de reprodução assistida é de 50 anos;
- mulheres com até 37 anos podem transferir até 2 embriões em tratamentos com fertilização in vitro (FIV), enquanto as pacientes com mais de 37 podem transferir até 3 embriões;
- quando o tratamento é feito com doação de óvulos, considera-se a idade da doadora (não da receptora) na época em que foi feita a coleta dos gametas;
- a idade limite para a doação de gametas é de 37 para mulheres e 45 para os homens.
Esses e outros critérios são determinados pelas resoluções do CFM, as quais são atualizadas de acordo com avanços da medicina e mudanças no comportamento da sociedade.
Apesar de serem entendidas e respeitadas como regras, tais normas podem ter exceções, em casos específicos, mediante avaliação aprofundada da saúde dos pacientes, com o aval do médico e o pleno esclarecimento sobre todos os procedimentos que poderão ser realizados, bem como suas possíveis consequências.
Qual é a idade permitida para fazer doação de óvulos?
A resolução do CFM diz claramente que “a doação de gametas pode ser realizada a partir da maioridade civil, sendo a idade limite de 37 anos para a mulher”. Portanto, a partir dos 18 anos já é possível fazer a doação de óvulos e, após os 38, não é mais permitido, tendo em vista a redução da qualidade das células reprodutivas.
Ainda segundo as normas éticas: “exceções ao limite da idade feminina podem ser aceitas nos casos de doação de oócitos previamente congelados, embriões previamente congelados e doação familiar, desde que a receptora/receptores seja(m) devidamente esclarecida(os) sobre os riscos que envolvem a prole”.
Note que idade e infertilidade feminina estão diretamente relacionadas. Como acabamos de afirmar, há uma redução na qualidade dos óvulos com o passar dos anos, aumentando o risco de gerar embriões com alterações cromossômicas — fator este que está relacionado a falhas de implantação embrionária, abortamento e até algumas cromossomopatias, como a síndrome de Down.
A quantidade dos óvulos também reduz com a idade. Isso porque a mulher nasce com o estoque completo de células reprodutivas, mas, a partir da primeira menstruação, elas são recrutadas para a ovulação, ciclo após ciclo menstrual, diminuindo gradualmente a reserva ovariana.
Sendo assim, ao chegar próximo aos 40 anos, as chances de gravidez espontânea são baixas (cerca de 5% ao mês). As mulheres que adiam a maternidade para essa idade (ou mais) correm o risco de não conseguir engravidar. Contudo, a doação de óvulos e outras técnicas da reprodução assistida podem melhorar as chances.
Como funciona a doação e a recepção de óvulos?
A doação de óvulos pode ser feita de duas formas: voluntária ou compartilhada. Em ambos os casos, é respeitado o anonimato das pessoas participantes e nada deve ser feito com caráter lucrativo ou comercial.
A doação voluntária, como o termo deixa claro, é um gesto altruísta por parte da mulher que decide ceder seu material genético apenas com o intuito de ajudar outras pessoas que sonham em ter filhos.
A situação chamada de doação de óvulos compartilhada é aquela em que ambas as mulheres, doadora e receptora, estão em tratamento de reprodução assistida por motivos distintos. Assim, elas compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros envolvidos no tratamento.
Para doar seus óvulos, a mulher precisa passar por vários exames que atestam suas boas condições de saúde. Após confirmar que é apta para o procedimento, ela passa por estimulação ovariana e punção dos óvulos. O material coletado pode ser utilizado somente em tratamentos com fertilização in vitro.
As idades determinadas pelo CFM, tanto para doação de óvulos quanto para ser candidata à gestação por reprodução assistida, são importantes para garantir a segurança dos procedimentos e possibilitar uma gestação que evolua de forma saudável.
Quer saber mais sobre esse assunto? Leia também o texto que explica, de modo mais específico, quais são as indicações e como é feito o tratamento com doação de óvulos!
