A medicina reprodutiva tem passado por importantes avanços desde os primeiros nascimentos com reprodução assistida. Uma das técnicas que tem ganhado notoriedade nas mídias é o útero de substituição, especialmente por ser uma alternativa para casais homoafetivos masculinos.
No entanto, essa técnica não se restringe apenas aos casais em união homoafetiva, também é indicada para mulheres que não podem engravidar devido a problemas uterinos graves, bem como para aquelas que têm condições de saúde que podem se agravar com a fisiologia gestacional e colocar em risco a vida da mãe ou do feto.
Ao ler este post, você entenderá como funciona o útero de substituição, quem pode recorrer a essa técnica e como ela é realizada dentro das normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O que é útero de substituição?
Útero de substituição, barriga solidária ou cessão temporária de útero é uma técnica de reprodução assistida na qual uma mulher gesta um bebê para outra pessoa ou casal. Essa mulher não pode ter vínculo genético direto com a criança, ou seja, o embrião colocado em seu útero é gerado a partir dos óvulos de outra pessoa.
Para os casais homoafetivos masculinos, também é preciso contar com ovodoação. Então, os óvulos recebidos de uma doadora são fertilizados com os espermatozoides do casal e depois o embrião é transferido para o útero de substituição.
Já no caso da mulher que não pode gestar devido a problemas uterinos ou de saúde geral e opta pela barriga solidária, o embrião é gerado com seus próprios óvulos, garantindo a ela o papel de mãe genética.
No Brasil, a prática do útero de substituição é regulamentada pelo CFM, que estabelece critérios rigorosos para garantir que o processo ocorra de forma ética e segura para todos os envolvidos.
Diferentemente de outros países, a legislação brasileira não permite a barriga solidária com fins comerciais, ou seja, a mulher que cede o útero não pode receber qualquer tipo de pagamento. No entanto, o casal de futuros pais tem o dever de dar todo o suporte à gestante e arcar com todas as despesas médicas, no pré-natal, no parto e no pós-parto.
Outra norma importante do CFM em relação ao útero de substituição é a participação de uma familiar do casal como barriga solidária, como veremos de forma mais detalhada a seguir.
Quem pode se beneficiar com o útero de substituição?
O útero de substituição pode ser uma solução diante de situações em que a gestação natural ou por meio da FIV convencional não é possível. Entre as pessoas que podem receber indicação para essa técnica, estão:
- mulheres que não têm útero — ou porque passaram por histerectomia (cirurgia de remoção do útero) devido a câncer e outras doenças uterinas graves ou porque nasceram sem o órgão;
- mulheres com defeitos congênitos no trato genital superior – em raríssimos casos de útero unicorno ou didelfo, pode estar indicado este tipo de tratamento. Dependendo da gravidade da condição, não há espaço suficiente para o feto se desenvolver, portanto, há risco de complicações obstétricas, como abortamento, restrição do crescimento intrauterino, entre outras;
- mulheres com contraindicação médica para a gestação, por exemplo, com doenças cardíacas, insuficiência renal, lúpus ou outras condições que tornam a gravidez um risco à saúde materna e ao desenvolvimento gestacional, após laudo médico comprovando tal situação;
- casais homoafetivos masculinos — como não possuem útero, casais formados por dois homens precisam recorrer à barriga solidária para ter filhos biológicos;
- paternidade independente — os homens solteiros também podem ter filhos biológicos sem uma parceira. Para isso, precisam da técnica do útero de substituição associada à doação de óvulos.
E quem pode ceder o útero? De acordo com as normas do CFM, a mulher que cede temporariamente o útero deve ser familiar de até quarto grau de um dos futuros pais da criança, o que inclui mãe, filha, irmã, tia, sobrinha e prima.
Em casos excepcionais, quando não há parentes disponíveis, é possível solicitar uma autorização especial ao CFM para que uma mulher sem parentesco possa ser a cedente temporária de útero.
Como essa técnica é realizada?
O tratamento de reprodução com útero de substituição é feito exclusivamente por meio da fertilização in vitro (FIV). O processo envolve diversas etapas. Veja:
Para mulheres que não podem gestar
Mulheres que não têm útero, têm problemas uterinos graves ou doenças que contraindicam a gestação podem se tornar mães genéticas utilizando óvulos próprios e útero de substituição. O primeiro passo é a estimulação ovariana com fármacos hormonais.
Na etapa seguinte, os óvulos são coletados e fertilizados em laboratório com os espermatozoides do pai biológico ou de um doador. Os embriões ficam em incubadora por alguns dias para observar seu desenvolvimento antes da transferência.
Na maioria dos casos, realiza-se, concomitantemente, a preparação do útero da cedente com hormônios para tornar o endométrio receptivo ao embrião e aumentar as chances de implantação. Então, o embrião é transferido para o útero de substituição. A gravidez segue normalmente, acompanhada de perto pelos futuros pais, que devem se responsabilizar por todos os cuidados médicos necessários para garantir a saúde da gestante e do bebê.
Para casais homoafetivos masculinos
Os casais homoafetivos masculinos precisam de ovodoação. O tratamento tem início com a coleta do sêmen dos parceiros seguida da análise seminal com capacitação espermática. Os espermatozoides de melhor qualidade são preparados para fertilizar os óvulos doados.
A escolha de quem será o pai genético (aquele que utilizará seus espermatozoides para gerar os embriões) depende da qualidade espermática, da ausência de doenças genéticas e da decisão do próprio casal.
Na etapa de fertilização, os espermatozoides selecionados são usados para fertilizar os óvulos da doadora. Depois disso, os embriões são monitorados durante o período de cultivo, o útero da gestante de substituição é preparado com hormônios e a FIV é finalizada com a transferência dos embriões para o útero.
Na FIV com útero de substituição também há aspectos legais e emocionais que devem ser considerados. Sendo assim, antes de iniciar o tratamento, todas as partes envolvidas passam por avaliação psicológica e orientação jurídica. Os futuros pais e a cedente do útero devem assinar um termo de consentimento que detalha suas responsabilidades e direitos.
Quer mais informações sobre esse tema? Leia também o texto: barriga solidária!
