A reprodução assistida apresenta muitas possibilidades para ajudar pessoas e casais inférteis a realizarem o sonho de ter filhos, mas há muitas regras que devem ser respeitadas. Uma das situações que envolve normas éticas é a reprodução assistida post mortem.
Essa área da medicina revolucionou a forma de ter filhos, permitindo que vários desafios fossem superados. Hoje, por exemplo, não somente os casais com problemas de fertilidade podem procurar a reprodução assistida, mas também pessoas solteiras que querem gerar um filho sem parceiro e casais homoafetivos femininos e masculinos.
A reprodução assistida post mortem é mais uma possibilidade para quem ainda quer ter filhos, mas não pode prosseguir com esse plano de forma natural. Agora, vamos explicar o que isso significa e como funciona, na prática.
Acompanhe!
O que é reprodução assistida post mortem?
Reprodução assistida póstuma ou post mortem é uma técnica que envolve a possibilidade de gravidez utilizando gametas ou embriões gerados com células reprodutivas de pessoas que faleceram e fizeram o prévio congelamento de seu material biológico.
Essa é uma prática que muitas pessoas desconhecem e que pode gerar discussões e diferentes pontos de vista, uma vez que envolve aspectos emocionais, culturais, legais e bioéticos.
A reprodução assistida post mortem é uma alternativa para pessoas que já tinham planos de ter filhos com seu parceiro e passaram pelo procedimento de criopreservação de gametas e embriões antes da pessoa falecer.
A criopreservação é uma técnica muito importante da reprodução assistida, pois permite o congelamento de óvulos, sêmen e embriões para serem utilizados no futuro, sem prejuízos à qualidade das células.
Indica-se a criopreservação de gametas ou embriões, quando:
- o paciente (mulher ou homem) vai passar por um tratamento de saúde com possíveis impactos nas funções reprodutivas, como quimioterapia e radioterapia ou cirurgias nas gônadas (ovários ou testículos);
- a mulher, por escolhas pessoais, prefere adiar a maternidade para depois dos 37 anos;
- múltiplos embriões são gerados em um ciclo de fertilização in vitro (FIV), mas nem todos podem ser transferidos para o útero, em razão do limite permitido. São chamados de embriões excedentes e devem ser congelados;
- por outras indicações específicas, todos os embriões precisam ser congelados (técnica chamada freeze-all) para transferência em ciclo posterior.
Quais são as regras?
A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza a prática da reprodução assistida post mortem desde que sejam respeitadas as normas éticas. A principal delas é o esclarecimento dos pacientes no início do tratamento.
Antes do congelamento dos materiais biológicos, os pacientes devem ser claramente informados sobre todos os procedimentos pelos quais vão passar e as possibilidades envolvidas. Um documento (termo de consentimento livre e esclarecido) é assinado para permitir que o tratamento continue.
Um dos assuntos tratados durante o esclarecimento dos pacientes é a reprodução assistida post mortem. Isso somente pode ser feito se a pessoa autorizar o uso de seu material biológico após seu falecimento, caso aconteça.
Há duas menções importantes na resolução do CFM que orientam as práticas envolvidas nesse tipo de tratamento. As normas éticas dizem que:
- “Antes da geração dos embriões, os pacientes devem manifestar sua vontade, por escrito, quanto ao destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento de um deles ou de ambos, e se desejam doá-los”;
- “É permitida a reprodução assistida post mortem, desde que haja autorização específica para o uso do material biológico criopreservado em vida, de acordo com a legislação vigente”.
Observando essas normas, ainda que a experiência não possa mais ser vivenciada junto, é possível levar adiante o sonho do casal.
A pessoa que pretende prosseguir com a reprodução assistida post mortem pode se encontrar em uma encruzilhada ao lidar com a dor da perda e o sonho de formar uma família. Sendo assim, o acompanhamento psicológico também é indicado, pois é importante considerar os aspectos emocionais (presentes e futuros) dessa decisão.
Como isso é feito?
A mulher que quer ter um filho de seu falecido parceiro pode fazer isso de duas formas: com inseminação artificial e fertilização in vitro.
A inseminação artificial é uma opção quando foi feito o congelamento do sêmen. O material, então, é descongelado, preparado, selecionado e posteriormente introduzido no útero da paciente. Contudo, é uma técnica indicada preferencialmente para mulheres com menos de 37 anos e com tubas uterinas saudáveis. Pode ser com o ciclo natural ou estimulado da mulher.
A FIV é necessária quando há embriões congelados. Antes do congelamento, quase todas as etapas do tratamento já foram seguidas, incluindo: estimulação ovariana, preparo seminal, fecundação dos óvulos em laboratório e cultivo embrionário. Após o descongelamento, falta apenas a transferência dos embriões para o útero materno.
A reprodução assistida post mortem é, principalmente, procurada por mulheres que querem prosseguir com os planos de gravidez após o falecimento de seu marido. Entretanto, também é possível que os homens recorram a essa alternativa quando os óvulos de sua falecida parceira foram previamente congelados. Nesse caso, o embrião é gerado com as técnicas da FIV e transferido para um útero de substituição.
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