A doação de gametas deve ser anônima?
A doação de gametas e embriões é uma alternativa importante nos tratamentos de reprodução assistida, pois pode ajudar os casais que não podem ter filhos utilizando seu próprio material genético.
Hoje, existem muitas possibilidades para quem quer engravidar, mesmo para pessoas que têm fatores muito graves de infertilidade, como ausência de espermatozoides (azoospermia) ou menopausa precoce.
Vale reforçar que a doação de gametas e embriões somente pode ser realizada no contexto da reprodução assistida. A doação de sêmen é possível tanto na inseminação artificial quanto na fertilização in vitro (FIV). Já a doação de óvulos e embriões é feita apenas na FIV.
Continue a leitura e entenda os aspectos envolvidos nessa prática, tais como indicações, importância do anonimato, normas éticas e procedimentos necessários.
Quando a doação de gametas é indicada?
O uso de gametas doados é uma alternativa para quem não pode gerar filhos com suas próprias células reprodutivas, como nos seguintes casos:
- distúrbios graves de infertilidade masculina, quando não é possível recuperar os espermatozoides com outras técnicas;
- mulheres que não dispõem mais de óvulos devido à menopausa, natural ou precoce;
- gametas com baixa qualidade, que não podem gerar embriões com capacidade de implantação;
- alto risco de transmissão de doenças genéticas para os filhos;
- pessoas que desejam ter filhos de forma independente, isto é, sem a participação de um parceiro;
- falhas repetidas de FIV;
- gravidez entre casais homoafetivos.
Os candidatos aos tratamentos de reprodução assistida passam por uma série de exames até chegaram às indicações das técnicas apropriadas. Além disso, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), os pacientes precisam ser devidamente esclarecidos sobre todos os procedimentos e normas éticas que direcionam essas práticas.
Quanto à doação de gametas, a resolução 2.320/2022 tem várias regras. Veja algumas:
- A doação não pode ter caráter lucrativo ou comercial;
- Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação de gametas ou embriões para parentesco de até 4º (quarto) grau, de um dos receptores;
- A doação de gametas pode ser realizada a partir da maioridade civil, sendo a idade limite de 37 anos para a mulher e de 45 anos para o homem.
A doação de gametas deve ser somente anônima?
O CFM recomenda que a doação de gametas e embriões seja anônima, mas há exceções.
A resolução de 2017 dizia somente que “os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa”. Isso reforça a importância do anonimato na doação de gametas. No entanto, as normas foram atualizadas em 2021 e, novamente, em 2022. O documento atual esclarece que o casal pode receber o material genético de parentes de até 4º grau, desde que não incorra em consanguinidade.
Entre as pessoas permitidas, estão: pais, filhos, irmãos, tios, sobrinhos e primos. Quando a resolução diz que não pode haver consanguinidade, isso significa que os gametas doados não podem ser utilizados para gerar embriões com gametas da pessoa da mesma família.
Por exemplo, se o casal precisar de doação de sêmen, esse material genético deve vir dos parentes do homem, não da mulher, pois ela utilizará seus óvulos e, na família dela, haverá consanguinidade.
Por fim, cabe mencionar mais uma norma importante em relação à doação anônima de gametas, que diz o seguinte: “Deve ser mantido, obrigatoriamente, sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente aos médicos, resguardando a identidade civil do(a) doador(a)”.
Como é o processo de doação/recepção de gametas?
Essa prática envolve vários passos, tanto por parte de quem doa quanto de quem recebe os gametas. Para começar, todos os envolvidos devem passar por avaliação médica detalhada, que pode incluir exames físicos, testes genéticos, análises de histórico médico, entrevista clínica e psicológica.
Tanto os doadores quanto os receptores também devem ser devidamente informados e registrar seu consentimento por escrito, reconhecendo que estão cientes dos riscos e benefícios envolvidos na doação/recepção de gametas.
Após a comprovação das boas condições de saúde, os doadores passam por procedimentos específicos para coletar suas células reprodutivas:
- na doação de sêmen, o homem colhe amostras de esperma por masturbação e as entrega na clínica para o preparo seminal e o congelamento, se não for para uso imediato;
- na doação de óvulos, a mulher realiza todo o processo de estimulação ovariana, passa pela aspiração folicular, seus óvulos são coletados em laboratório e seguem para a fertilização ou a criopreservação.
Há duas formas de doar os óvulos: na doação voluntária, a doadora apenas cede seus óvulos para outra família; na doação compartilhada, a doadora e a receptora estão em tratamento de reprodução assistida e compartilham os óvulos e os custos da FIV.
Para receber os gametas doados, a principal forma é no tratamento com FIV, sobretudo no caso de óvulos. Já o sêmen pode ser recebido em uma inseminação artificial, desde que a mulher tenha indicação para essa técnica de baixa complexidade, considerando critérios como idade e saúde das tubas uterinas.
A doação de gametas pode reacender os sonhos das pessoas e casais que têm alguma limitação ou impedimento para gerar filhos com seu próprio material biológico, portanto, é uma opção considerável no contexto da reprodução assistida. Continue a entender esse tema, seguindo para a leitura do nosso texto sobre doação de sêmen
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