Também conhecida como gestação por substituição, a barriga solidária é um processo complexo e delicado que tem se tornado uma alternativa cada vez mais viável para casais e indivíduos que desejam ter filhos, mas enfrentam barreiras médicas ou biológicas que tornam a gestação impossível.
Nesse arranjo, uma mulher que não a mãe biológica aceita carregar e dar à luz um bebê para outra pessoa ou casal que não pode gestar.
A barriga solidária não é apenas uma solução técnica, mas envolve uma série de questões emocionais, éticas e legais que devem ser cuidadosamente consideradas por todos os envolvidos.
Desde a escolha da cedente e sua preparação para a gestação, até os procedimentos para gerar os embriões em si, cada etapa deve ser planejada meticulosamente para maximizar as chances de sucesso da gestação.
Além disso, algumas diretrizes regem essa prática para assegurar que a cessão temporária do útero ocorra em um ambiente seguro, altruísta e respeitoso, considerando o bem-estar da gestante, do bebê e dos pais biológicos.
Neste contexto, é fundamental que as partes compreendam suas responsabilidades e direitos, promovendo um entendimento claro sobre o que está envolvido em uma experiência tão significativa e transformadora como a maternidade – e é por esse motivo que produzimos este artigo.
Com a leitura deste texto, você vai entender melhor o que a barriga solidária, em que circunstâncias é indicada e quais são os critérios para realização desse verdadeiro ato altruísta.
Aproveite!
Como é feita a barriga solidária?
A barriga solidária, na prática, é o processo em que uma mulher (chamada cedente temporária ou gestante de substituição) carrega e dá à luz um bebê para outra pessoa ou casal que não pode gestar e precisa ser feita com a FIV (fertilização in vitro) – única técnica de reprodução assistida que permite realizar a fecundação fora do corpo da mulher.
Para a FIV, o procedimento tem início com a estimulação ovariana e a coleta dos óvulos da mulher que deseja ter o filho, bem como a coleta e preparo do sêmen do parceiro. Os óvulos são fertilizados em laboratório, formando os embriões que são observados por alguns dias e em seguida transferidos para a barriga solidária.
Simultaneamente, a cedente passa por um preparo hormonal e monitoramento uterino – que pode envolver o uso de hormônios e a realização de ultrassonografias sequenciais – com o objetivo de preparar o endométrio (camada interna do útero) para receber os embriões.
Após a transferência dos embriões, aguarda-se cerca de nove a doze dias para realização do exame de gravidez e confirmação do sucesso do tratamento.
Quando a barriga solidária pode ser uma saída?
O útero é central na gestação, abrigando e nutrindo primeiramente o embrião e em seguida o feto, desde a nidação até o nascimento do bebê no parto. Localizado na pelve feminina, o útero é uma estrutura muscular e oca, com capacidade de se expandir à medida que o bebê cresce e se desenvolve.
Para que a gestação tenha início, o útero deve modificar uma parte de sua parede, uma camada específica de células chamada endométrio, que reveste a parede uterina e mantém contato direto primeiro com o embrião e depois com a placenta.
Para isso, o endométrio é hormonalmente estimulado para tornar-se mais espesso, principalmente pela ação dos estrogênios e da progesterona. Esses hormônios não apenas favorecem a implantação, mas também sustentam a gravidez até o momento do nascimento.
Por isso, a barriga solidária pode ser uma solução viável nas diversas situações em que o útero não está presente ou é incapaz de levar a gestação, além dos casos em que a gravidez é arriscada para a mulher que deseja ter um filho por outros motivos, como a hipertensão.
Vamos conhecer algumas indicações específicas que justificam o uso dessa técnica de reprodução assistida.
- Ausência congênita do útero;
- Malformações uterinas (como útero didelfo e alguns casos de útero septado);
- Sinequias;
- Miomas submucosos muito volumosos;
- Histerectomia (cirurgia de remoção do útero);
- Condições médicas de alto risco (diagnósticos de doenças graves, como condições cardíacas, pulmonares ou renais, que apresentem alto risco de morte durante a gestação);
- Complicações em gestações anteriores;
- Casais homoafetivos masculinos.
Qualquer pessoa pode ser barriga solidária?
Assim como qualquer procedimento em reprodução assistida no Brasil, as regras para barriga solidária são determinadas pelo CFM (Conselho Regional de Medicina), que indica que a cedente temporária, ou seja, a mulher que vai carregar a gestação, deve atender a alguns requisitos.
Um desses requisitos é ter parentesco de até 4º grau com um dos membros do casal que receberá o bebê. Mulheres sem parentesco que queiram participar da barriga solidária precisam obter uma autorização especial do CFM, o que acontece só raramente.
Outro ponto importante é a natureza altruísta da barriga solidária, que implica que a doação do útero não pode ter caráter lucrativo – assim como nenhum dos procedimentos de doação em reprodução assistida, incluindo doação de sêmen, óvulos e embriões.
A cedente deve ainda ter no máximo 50 anos, passar por avaliações clínicas e psicológicas (caso tenha relacionamento estável, ambos passam por essas avaliações) que observam sua aptidão física e emocional para participar do processo antes de iniciar os tratamentos para a gravidez, e todos os cuidados médicos necessários durante a gestação, o parto e o pós-parto devem ser de responsabilidade dos pais biológicos.
Ainda, é imprescindível que todos os envolvidos assinem um termo de consentimento livre e esclarecido, que deve detalhar os aspectos médicos, biológicos, jurídicos e éticos do procedimento.
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